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TRE/RS absolve vereadores de suposta fraude eleitoral

Publicado em 08/08/2018.
Decisão unânime mantêm os cinco vereadores em seus mandatos
TRE/RS absolve vereadores de suposta fraude eleitoral

Foto: Assessoria de Imprensa

O TRE-RS – Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - julgou improcedente a denúncia interposta pelo PC do B de que teria ocorrido fraude eleitoral na eleição municipal de 2014 por parte das coligações que abrigaram os vereadores Fabrício Tavares, Roger Ney, Waldomiro Lima, Reinaldo Elias (Belezinha) e Ânderson Garcia, na eleição municipal de 2014. PP, Rede e PTN da parte de Roger Ney e PTB, PSD,PV ,PSC e PSD por parte de Fabrício Tavares, Reinaldo Elias, Ânderson Garcia e Waldomiro Lima.

O recurso eleitoral tratava de impugnação do mandato eletivo dos referidos vereadores por não terem eles observado a reserva legal de gênero, ou seja a indicação de 30% de mulheres como candidatas nas respectivas coligações. Os desembargadores eleitorais julgaram por unanimidade e afastaram a matéria preliminar, concedendo provimento ao recurso e por fim, enfaticamente observaram ser improcedente a ação interposta pelo PC do B, portanto em nenhum momento houve fraude eleitoral.

As desistências das candidaturas das mulheres referidas no caso foi por absoluta vontade de cada candidata por motivos individuais. O vereador Fabrício Tavares declarou: “Nunca tive dúvidas em relação a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, pois em nenhum momento pratiquei ato ilícito em minha candidatura. O resultado unânime ressalta minha posição, mas não devolve o desgaste que sofre, pois esse processo deveria ter seguido em segredo de justiça, o que não houve”. 
Atuaram nas defesas do vereador Fabrício Tavares os advogados José Aquino Flores de Camargo e Pedro Piegas

Texto: Assessoria de imprensa do vereador Fabrício Tavares (PSD)
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