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SIMERS pede que a Câmara rediscuta projeto da violência obstétrica

Publicado em 12/04/2019.
Projeto foi aprovado no início do mês e lista 22 ações consideradas violações aos direitos das mães e dos bebês
SIMERS pede que a Câmara rediscuta projeto da violência obstétrica

Foto: Assessoria Câmara - Lenise Slawski

  Liderada pelo presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias uma comitiva de médicos esteve na manhã desta quinta-feira (11) para apresentar sua posição contrária ao projeto de lei aprovado no início de abril e que estabelece novos protocolos que devem ser seguidos pelos médicos obstetras com o objetivo de resguardar os direitos de mães e bebês.

                A comitiva se reuniu com o presidente da Comissão de Saúde, Marcos Ferreira, o Marcola (PT) e a vice-presidente, Daiane Dias (PSB). “Este tipo de lei pode gerar um confronto contraproducente, pois vai levar a um aumento de processos e a um desestímulo dos profissionais de realizarem partos”, argumentou o presidente do Simers. Os representantes da classe médica argumentam que parte dos pontos previstos na lei são praticamente impossíveis de serem colocados em prática diante da realidade de uma sala de parto. “As decisões obstétricas são muito rápidas, são tomadas em instantes”, justifica o médico e deputado estadual Thiago Duarte (DEM), que acompanhou a comitiva.

                Para o presidente da Comissão de Saúde e segundo secretário da Câmara Municipal, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) a discussão sobre o projeto pode ser reaberta enquanto a proposta não for sancionada pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). “Apesar de parecer favorável do Conselho Municipal de Saúde o projeto não chegou a ser debatido com a classe médica, portanto é possível recomeçar essa discussão, mas iremos analisar isso com calma”, declarou Marcola.

DIREITOS APROVADOS

Entre os direitos assegurados pela lei elaborada pela vereadora Fernanda Miranda (PSol) estão pontos como: a proibições a indução a parto cirúrgico sem necessidade e indicação dos riscos, recusa de atendimento durante trabalho de parto, a transferência da gestante entre unidades de saúde sem garantia de acolhimento e a realização de  qualquer procedimento nos bebês antes que ele seja colocado em contato com a mãe, desde que estejam saudáveis. A nova lei permite ainda que as mulheres contem com a presença de uma doula durante o e exige que todos os hospitais que realizem partos contem com cartazes indicando direitos e casos que se enquadram como violações.

Texto: Assessoria de Imprensa - Vereador Marcos Ferreira - PT

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