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Marcus Cunha é eleito Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara

Publicado em 06/02/2019.
Vereador da oposição se comprometeu com independência na condução dos trabalhos
Marcus Cunha é eleito Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

O vereador Marcus Cunha (PDT) foi eleito na sessão da manhã desta quarta-feira (06) Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara Municipal de Pelotas. Em disputa acirrada o parlamentar Trabalhista derrotou Salvador Ribeiro (MDB) por seis votos a cinco. O emedebista foi o escolhido pela articulação da base do governo, mas não conseguiu agregar todos os votos que tradicionalmente eram fiéis ao executivo.

Marcus recebeu, além dos votos do seu partido (PDT) e das outras legendas de oposição (PT e PSOL), a indicação dos vereadores José Sizenando (DEM), - mais surpreendente - Daiane Dias (PSB) e Waldomiro Lima (PRB). 

Após a eleição Marcus Cunha subiu à tribuna e agradeceu aos pares e reforçou seu compromisso de independência e harmonia entre os poderes: “Eu queria agradecer aos vereadores que me confiaram o seu voto e possibilitaram que o parlamento tenho mais independência em relação ao poder executivo nessa legislatura”, declarou Marcus. 

 “Queria agradecer especialmente ao vereador Waldomiro e a vereadora Daiane, que são vereadores da base do governo, mas que entenderam que a minha eleição como Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças traz essa autonomia necessária para que o poder legislativo possa desempenhar bem o seu papel de fiscalização dos atos do poder executivo”, acrescentou o vereador do PDT. 

 ENTENDA: 

Segundo o Regimento Interno da Câmara, “compete à Comissão de Orçamento e Finanças: a análise dos aspectos econômicos e financeiros, e, especialmente examinar e emitir parecer sobre: a) projetos de lei relativos ao plano plurianual; b) projetos de lei relativos às diretrizes orçamentárias; c) projetos de lei relativos ao orçamento anual; d) projetos de lei relativos aos créditos adicionais; e) contas apresentadas anualmente pelo Prefeito e pelo Presidente da Câmara; f) projetos de lei ordinária, inclusive suas emendas, que tratem de matéria financeira; g) veto que envolva matéria financeira; h) administração de pessoal; i) proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outros que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal; e j) atividades econômicas desenvolvidas no Município”. 

Na prática isso significa que toda agenda econômica e financeira do executivo passa necessariamente pela análise e relatoria da COF. A Comissão pode, portanto, acelerar ou retardar a tramitação da pauta do governo municipal.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcus Cunha (PDT)

Confira o pronunciamento do parlamentar na Sessão Ordinária desta quarta-feira (06).

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