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Contrato do Museu da Cidade pode parar no Ministério Público

   Contrato do Museu da Cidade pode parar no Ministério Público

Vereadores marcaram nova reunião para dia 25

 

    O vereador Marcos Ferreira, Marcola (PT), anunciou, ao final da reunião com o secretário municipal de Cultura, Giorgio Ronna, que deverá encaminhar ação judicial ao Ministério Público sobre o contrato efetuado entre a Prefeitura e a empresa Texto e Imagem para o projeto do Museu da Cidade. “Assim que recebermos a documentação solicitada ao prefeito, e depois de ouvirmos os envolvidos, vou encaminhar a denúncia”, afirmou o parlamentar.

    Nova reunião está marcada para dia 25, às 11h. Até lá, a Prefeitura deve encaminhar ao Legislativo as informações solicitadas pelos parlamentares a respeito do contrato já assinado.

    Marcola foi autor do convite ao secretário, juntamente com os vereadores Ivan Duarte (PT) e Ricardo Santos (PDT). Os três consideram que a assinatura do contrato foi precipitada e feita sem transparência, pois não houve licitação e a comunidade não foi ouvida. “Pelotas tem um curso de Museologia com profissionais capacitados na UFPel, que não foram ouvidos”, disse o vereador Ricardo Santos, que comparou o caso do Museu à contratação da empresa Falconi, por R$ 2 milhões, para dar assessoria às escolas municipais de Pelotas, e que, após denúncias do Legislativo, teve o contrato anulado pela Justiça.

    Ivan Duarte concorda com os colegas. A falta de licitação para dar chance a outras empresas de se habilitarem ao processo demonstra que “a Prefeitura fez a opção errada. Deveria ter aberto a discussão com a sociedade e os cursos. O secretário Ronna alega que o setor público é muito burocrático e tem prazos, mas houve precipitação pois primeiro contrataram para depois discutir”.

    A comunidade acadêmica ligada aos cursos de Museologia e Conservação e Restauro da Universidade Federal de Pelotas também questiona a maneira como a Prefeitura agiu. Eles querem saber por que não houve licitação e se a empresa tem museólogos em seu quadro de profissionais. Questionam, ainda, quem definiu os critérios para garantir o notório saber da Texto e Imagem, que a qualificou sem precisar passar por um processo licitatório e assinar um contrato de mais de R$ 500 mil, sem que sua diretora tenha sequer apresentado uma proposta de trabalho à Prefeitura.

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